Resolução PPGCA 04 2021: critérios de classificação de Periódicos para publicação de artigos por discentes.
Resolução PPGCA 05 2021: critérios para a avaliação e indicação de teses defendidas no Programa para concorrerem ao Prêmio UFMG de Teses.
Resolução PPGCA 06 2021: critérios e normas para credenciamento e recredenciamento de docentes permanentes e colaboradores.
Resolução PPGCA 07 2021: critérios para a concessão de bolsas para discentes dos Cursos de Mestrado e Doutorado e para acompanhamento dos bolsistas.
Resoluções PRPG
Resolução PRPG 16-2019: Regulamenta o processo de titulação simultânea de mestres e doutores na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com instituições estrangeiras.