O que é uma inconsistência do tipo “Aviso”?
Quando for identificada uma inconsistência classificada como “Aviso”, o envio do requerimento de matrícula não será impedido pelo Sistema de Gestão Acadêmica (SiGA). No entanto, nesses casos, será obrigatória a apresentação de uma justificativa formal, no próprio sistema, no momento do envio da proposta de matrícula.
A justificativa deve ser clara, objetiva e bem fundamentada, explicando de forma consistente a situação identificada e apresentando as estratégias previstas para a regularização da inconsistência. Não serão aceitas justificativas genéricas ou vagas, como, por exemplo, “vou adicionar depois”. Caso a regularização esteja prevista para um momento posterior, o estudante deverá informar explicitamente quais disciplinas pretende solicitar, em qual fase do processo de matrícula pretende fazê-lo, e os motivos acadêmicos que justificam a não solicitação no momento atual, desde que se trate de disciplina permitida na fase correspondente.
Após a análise da justificativa, a Coordenação do Curso poderá adotar uma das seguintes decisões:
- Deferir o requerimento, permitindo que a proposta siga para processamento no sistema;
- Alterar o requerimento, ajustando a proposta de matrícula para adequá-la às normas acadêmicas e administrativas;
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Indeferir o requerimento, recusando a proposta de matrícula.
Ressalta-se que o deferimento do requerimento não garante a obtenção de vaga nas disciplinas solicitadas. A decisão apenas autoriza que o requerimento seja processado pelo sistema, permanecendo a matrícula condicionada à disponibilidade de vagas e aos critérios institucionais de prioridade aplicáveis.