Registro profissional sem diploma (Provisório)
Para recém-formados em Biomedicina que necessitam realizar o registro no conselho de classe, é possível realizar o registro de profissional sem Diploma. Este é o ato pelo qual o Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) protocola e registra os documentos de capacidade civil, documentos escolares de graduação e o protocolo de entrada do Diploma. Após a análise desses documentos, é conferida a habilitação legal para o exercício provisório da profissão na jurisdição por até um ano, conforme legislação específica.
A seguir, apresentamos a lista de documentos exigidos para solicitação de registro provisório no CRBM, acompanhada de orientações práticas sobre como obtê-los.
1. Documento pessoal atualizado com foto e CPF: É obrigatória a apresentação de cópia frente e verso. Caso não possua o cartão físico do CPF, é possível obter comprovante digital de CPF no site da Receita Federal.
2. Comprovante de endereço com data recente: Documento que comprove o endereço residencial do requerente (conta de água, luz, telefone, contrato de aluguel, entre outros). Deve conter data recente, conforme exigência do CRBM.
3. Protocolo de entrada para expedição do Diploma de Graduação: Na UFMG, as solicitações de diploma não geram número de protocolo. Nesses casos, pode ser anexada a Declaração de Colação de Grau entregue ao aluno no dia da solenidade.
4. Histórico de Graduação da Universidade: Documento oficial contendo o registro de todas as disciplinas cursadas. Egressos da UFMG podem obter o histórico de graduação diretamente pelo SiGA, conforme orientações disponíveis aqui.
5. Declaração ou informação de estágio supervisionado: O histórico de graduação do curso de Biomedicina na UFMG não informa a(s) área(s) de estágio(s) realizada(s). No momento da solicitação da Colação de Grau, o aluno preenche o Formulário de Requerimento de Declaração de Estágios. Com base nesse formulário, a declaração é enviada ao aluno por e-mail. Caso seja necessário solicitar novamente a declaração, o aluno deverá encaminhar ao e-mail do colegiado o formulário e todas as fichas de frequência dos estágios realizados durante o curso ou declarações emitidas pelos locais de estágio, contendo área, local, período e carga horária. Toda a documentação deve ser enviada em formato PDF como arquivo único.
6. Declaração de conclusão de curso: Na UFMG, essa declaração é entregue ao aluno no dia da solenidade de colação de grau, enquanto o diploma definitivo ainda não está disponível.
7. Requerimento de inscrição e protocolo on-line (pré-cadastro): O requerimento de inscrição deve ser baixado do próprio site do CRBM, preenchido e assinado. O protocolo on-line (pré-cadastro) também é realizado diretamente no site do CRBM, por meio do sistema eletrônico disponível.
Registro profissional com diploma (Definitivo)
Dentro de um ano do registro de profissional provisório, o biomédico deve oficializar o seu registro definitivo. O registro de profissional com Diploma é o ato pelo qual o Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) protocola e registra os documentos de capacidade civil, documentos escolares de graduação, bem como o Diploma. Após a análise desses documentos, é conferida a habilitação legal para o exercício profissional na jurisdição por tempo indeterminado, conforme a legislação específica.
A seguir, apresentamos a lista de documentos exigidos para solicitação de registro definitivo no CRBM, acompanhada de orientações práticas sobre como obtê-los.
1. Documento pessoal atualizado com foto e CPF: É obrigatória a apresentação de cópia frente e verso. Caso não possua o cartão físico do CPF, é possível obter comprovante digital de CPF no site da Receita Federal.
2. Comprovante de endereço com data recente: Documento que comprove o endereço residencial do requerente (conta de água, luz, telefone, contrato de aluguel, entre outros). Deve conter data recente, conforme exigência do CRBM.
3. Diploma de Graduação: Com cópia frente e verso. As orientações sobre como obter o diploma de graduação podem ser lidas clicando aqui.
4. Histórico de Graduação da Universidade: Documento oficial contendo o registro de todas as disciplinas cursadas. Egressos da UFMG podem obter o histórico de graduação diretamente pelo SiGA, conforme orientações disponíveis aqui.
5. Declaração ou informação de estágio supervisionado: O histórico de graduação do curso de Biomedicina na UFMG não informa a(s) área(s) de estágio(s) realizada(s). No momento da solicitação da Colação de Grau, o aluno preenche o Formulário de Requerimento de Declaração de Estágios. Com base nesse formulário, a declaração é enviada ao aluno por e-mail. Caso seja necessário solicitar novamente a declaração, o aluno deverá encaminhar ao e-mail do colegiado o formulário e todas as fichas de frequência dos estágios realizados durante o curso ou declarações emitidas pelos locais de estágio, contendo área, local, período e carga horária. Toda a documentação deve ser enviada em formato PDF como arquivo único.
6. Requerimento de inscrição e Informações sobre vínculos empregatícios: O requerimento e os informes sobre vínculos devem ser baixados do próprio site do CRBM, preenchido e assinado.
7. Protocolo on-line (pré-cadastro): Deve ser realizado diretamente no site do CRBM, por meio do sistema eletrônico disponível.
⚠️ Para mais informações, acesse o site do CRBM3 clicando aqui.