Critérios para Desligamento
Nos termos do Regimento Geral da UFMG, será desligado, com a extinção de seu vínculo com a Universidade, o estudante que:
- Ultrapassar 30% do tempo máximo de integralização sem concluir 20% do total de créditos do percurso curricular;
- Ultrapassar 50% do tempo máximo de integralização sem concluir 40% do total de créditos do percurso curricular;
- Ultrapassar o tempo máximo de integralização a ele atribuído;
- Atingir três períodos letivos, consecutivos ou não, com Nota Semestral Global (NSG) inferior a 50;
- Não efetivar matrícula no prazo definido para matrícula regular em período letivo para o qual não tenha obtido trancamento total;
- Apresentar infrequência em atividades acadêmicas curriculares que correspondam a mais de 50% dos créditos em que estiver matriculado em um período letivo.
Revisão de Desligamento
A Revisão de Desligamento é o procedimento pelo qual o estudante desligado da UFMG pode solicitar a reavaliação da decisão, apresentando justificativas e documentação que expliquem as circunstâncias que levaram ao desligamento e fundamentem seu pedido de permanência no curso.
Para solicitar a revisão, o estudante deverá preencher o Formulário de Requerimento de Revisão de Desligamento e Plano de Estudos, disponibilizado no próprio sistema acadêmico (SiGA). O formulário deve conter uma justificativa detalhada, explicando as circunstâncias que levaram ao desligamento, bem como um plano de estudos claro, completo e exequível, que demonstre como pretende concluir as atividades acadêmicas pendentes e integralizar o curso.
O plano de estudos deve apresentar um planejamento coerente para a conclusão do curso, considerando as disciplinas e demais atividades curriculares ainda não integralizadas, os pré-requisitos, a sequência prevista para cumprimento das atividades e a estimativa de conclusão. É importante que o estudante apresente informações suficientes para que o Colegiado possa avaliar a viabilidade do planejamento proposto.
O estudante também deverá anexar os documentos comprobatórios que fundamentem a justificativa apresentada. Podem ser incluídas informações adicionais que contribuam para a compreensão das circunstâncias relatadas.
O Colegiado poderá solicitar esclarecimentos, documentos comprobatórios adicionais ou informações complementares que considere necessários para subsidiar a análise do requerimento e avaliar a viabilidade do plano de estudos apresentado.
Para que o pedido possa ser analisado, ele deve ser protocolizado em até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento do e-mail que comunica o desligamento.
A Coordenação dos Sistemas Acadêmicos disponibiliza o Roteiro para Requerimento de Revisão de Desligamento, com orientações detalhadas para o correto preenchimento e envio do pedido.
Matrícula em Disciplinas Isoladas durante a Análise da Revisão
Em algumas situações, o desligamento ocorre após o estudante ter realizado a primeira fase do processo online de matrícula. Nesses casos, é possível solicitar a transformação da matrícula regular em matrícula em disciplinas isoladas, desde que:
- O requerimento da primeira fase de matrícula tenha sido deferido pelo Colegiado do curso;
- O desligamento tenha ocorrido por marcos intermediários de integralização, NSG insuficiente ou infrequência;
- O estudante já tenha enviado o requerimento online de Revisão de Desligamento.
A transformação da matrícula permite que o estudante curse as disciplinas já matriculadas enquanto o pedido de revisão estiver em análise.
A Coordenação dos Sistemas Acadêmicos também preparou o Roteiro para Requerimento de Transformação de Matrícula Regular em Matrícula Isolada para estudantes em processo de desligamento, com orientações específicas sobre o procedimento.
Informações adicionais
- Os requerimentos de Revisão de Desligamento devem ser encaminhados exclusivamente por meio do SiGA. A exceção aplica-se a pedidos extemporâneos e a requerimentos de reconsideração ou recurso, em caso de indeferimento da revisão.
- Após o envio da Revisão de Desligamento, caso seja necessária, a solicitação de transformação da matrícula regular em matrícula isolada deve ser feita o quanto antes, pois o desligamento implica interrupção do vínculo acadêmico com a UFMG.
- Solicitações de Revisão de Desligamento apresentadas após o prazo de 10 dias corridos são consideradas extemporâneas e devem ser protocolizadas diretamente com o Colegiado do Curso.
- Quando o estudante já tiver obtido anteriormente uma revisão de desligamento, eventual novo pedido de revisão será analisado pelo Colegiado e encaminhado à Câmara de Graduação da PROGRAD, que realizará a apreciação e decisão do caso.
- O resultado da análise do pedido de Revisão de Desligamento será disponibilizado ao estudante pelo próprio SiGA.
- Estudantes em regimes especiais estão sujeitos a normas específicas, que variam de acordo com o regime acadêmico. Nesses casos, recomenda-se consultar diretamente o Colegiado para orientações adequadas.
Dica: O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMG tem auxiliado os estudantes no direcionamento e na orientação para a solicitação de Revisão de Desligamento.