Estágio Não Obrigatório (Optativo)

Informações Iniciais

Estágio Não Obrigatório, também conhecido como Estágio Optativo, é uma forma de experiência profissional na qual o estudante realiza atividades práticas em uma empresa, instituição ou organização, com o objetivo de complementar sua formação acadêmica e adquirir experiência relevante para sua área de estudo. Ao contrário do Estágio Obrigatório, o Estágio Não Obrigatório é sempre remunerado e não é considerado uma exigência para a obtenção do diploma.

Diferente do Estágio Obrigatório, esse tipo de estágio não é exigência para a conclusão do curso, mas é sempre remunerado e deve ser formalizado por meio de documentação adequada, como o Termo de Compromisso e o Plano de Atividades. Apesar de optativo, o estágio deve ser realizado com responsabilidade, seguindo as normas da legislação vigente (Lei nº 11.788/2008) e respeitando a compatibilidade com a formação Biomédica.

No Curso de Biomedicina da UFMG, é possível validar o Estágio Não Obrigatório como Estágio Curricular Obrigatório, desde que o estudante atenda a todos os critérios definidos pela Resolução nº 1, de 12 de julho de 2025, do Colegiado do Curso de Biomedicina. Essa possibilidade é válida para os componentes curriculares Estágio em Ciências Biomédicas I, II e III (ACT083, ACT084 e ACT085).

Para que a validação seja possível, o Estágio Não Obrigatório deve ser realizado em uma área compatível com a formação do Biomédico, de acordo com as habilitações reconhecidas pelo Conselho Federal de Biomedicina (CFBM). Além disso, o estágio deve ter sido cumprido enquanto o estudante estiver regularmente matriculado no curso de Biomedicina da UFMG. Estágios realizados antes do ingresso na universidade ou em períodos em que o aluno não estava com matrícula ativa não poderão ser aproveitados. Outro ponto essencial é que o aluno atenda aos pré-requisitos acadêmicos exigidos para cada disciplina de estágio, conforme detalhado abaixo:

  • Estágio em Ciências Biomédicas I (ACT083) – 225 horas. Requer como pré-requisito o cumprimento de, no mínimo, 30% da carga horária total do curso.

  • Estágio em Ciências Biomédicas II (ACT084) – 210 horas. Também exige que o estudante tenha integralizado pelo menos 30% do curso.

  • Estágio em Ciências Biomédicas III (ACT085) – 210 horas. Para cursá-lo, é necessário ter sido aprovado nas disciplinas Bioquímica Clínica II (ACT601), Bacteriologia Clínica (ACT010) e Hematologia Clínica (ACT045).

O não cumprimento dos pré-requisitos inviabiliza a matrícula e a validação do estágio, de forma definitiva e sem possibilidade de recurso.

Além do cumprimento dos pré-requisitos, é indispensável que a solicitação de matrícula na atividade acadêmica correspondente ao estágio seja feita antes do início das atividades, por meio do preenchimento da Ficha Cadastral de Estagiários. Matrículas retroativas — isto é, solicitadas após o término do estágio — não são permitidas.

Para os estudantes que não desejam fazer o aproveitamento do Estágio Não Obrigatório como parte obrigatória do curso, existe ainda a possibilidade de integralização como atividade complementar. Nestes casos, é possível contabilizar até quatro créditos (60 horas) por meio da atividade curricular optativa Vivência Profissional Complementar (ACT090), desde que o estágio tenha carga horária mínima de 120 horas e esteja devidamente documentado.

Professor Orientador de Estágio Não Obrigatório
Docente Email
Vicente de Paulo Coelho Peixoto de Toledo vicktoledo@gmail.com
Protocolo Padrão

Para oficialização do Estágio Não Obrigatório, todos os documentos passam por um processo de assinatura eletrônica realizado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da UFMG. É essencial ressaltar que este é o protocolo prioritário a ser seguido para a assinatura dos documentos, visando garantir a integridade, autenticidade e segurança dos mesmos no processo. A seguir, são detalhados os passos para sua realização.

Fluxograma de Etapas para formalização de Estágio Não Obrigatório com protocolo de registro padrão (via SEI UFMG).

DESCRIÇÃO DAS ETAPAS

Captação da Vaga
A secretaria do Colegiado do Curso pode informar sobre as vagas disponíveis para Estágio Não Obrigatório. No entanto, é comum que os estudantes procurem essas oportunidades por conta própria em áreas relacionadas à Biomedicina. A seleção dos discentes geralmente é feita pela Concedente do Estágio, seguindo critérios específicos que variam para cada vaga, sobre os quais a Coordenação do Curso não tem controle.

Leitura dos Procedimentos
O estudante deve realizar a leitura cuidadosa dos procedimentos relacionados ao Estágio Não Obrigatório e proceder com o preenchimento da Ficha Cadastral do Estagiário, que está disponível clicando aqui ou utilizando o QR Code disponibilizado acima. É a partir do preenchimento dessa ficha que o discente vai sinalizar se pretende validar o Estágio Não Obrigatório como Estágio Obrigatório, caso tenha cumprido os pré-requisitos. Caso tenha interesse na validação, o estudante deve verificar se, até o término do semestre letivo em curso, terá cumprido a carga horária mínima exigida para os estágios obrigatórios nos quais pretende se matricular. Por exemplo: caso o estudante solicite matrícula em ACT083 e ACT084, será necessário ter completado, no mínimo, 435 horas (225h + 210h) até o encerramento do semestre. O não cumprimento dessa carga horária resultará em reprovação por insuficiência de carga horária.

Cadastro no SEI UFMG
É necessário que todas as partes envolvidas no processo de estágio – incluindo o estudante, o Professor Orientador, o Coordenador do Colegiado do Curso e o Supervisor de Estágio – estejam cadastradas no SEI UFMG. Para indivíduos que não façam parte do quadro permanente de servidores ou não sejam colaboradores terceirizados já cadastrados, é necessário realizar o cadastro como membro externo. Os passos para realizar esse cadastro estão disponíveis clicando aqui ou utilizando o QR Code disponibilizado acima.

Elaboração da Documentação
O estudante é responsável por preencher o Termo de Compromisso e o Plano de Atividades. Em caso de dificuldade no preenchimento, o Professor Orientador pode ser contatado para auxílio. Os dados da Coordenação do Curso, bem como o modelo do Termo de Compromisso e do Plano de Atividades podem ser encontrados ao final desta página. É comum que a concedente de Estágio tenha seus próprios modelos desses documentos.

Envio dos Documentos para o Professor Orientador
O Plano de Atividades e o Termo de Compromisso devem ser elaborados no formato Word e enviados para o e-mail do Professor Orientador. O estudante deve certificar-se de que os documentos estejam corretamente preenchidos e anexados antes de enviar. Em nenhuma circunstância serão aceitos arquivos enviados diretamente pelo discente para o e-mail do Colegiado do Curso.

Conferência por parte do Professor Orientador
O Professor Orientador receberá a documentação por e-mail e realizará a conferência. Se forem necessárias correções, o Professor Orientador solicitará ao discente que as faça. Após conferência e se não houver necessidade de correção, o Professor Orientador irá encaminhar a documentação para o e-mail do Colegiado do Curso. O prazo para o envio da documentação pelo Professor Orientador para o Colegiado é de até três dias úteis a partir da data de recebimento do e-mail do discente. Sempre que houver uma alteração ou reenvio de documentação, o prazo será reiniciado.

Coleta de Assinaturas
Após receber a documentação, a secretaria do Colegiado do Curso irá inserir os documentos no SEI e os disponibilizará para assinatura do aluno, do Supervisor de Campo, do Professor Orientador e do Coordenador do Curso. O prazo para que todas as partes assinem é de três dias úteis. Após a assinatura de todas as partes, o Estágio pode ser iniciado, seguindo as datas estabelecidas na documentação. Nesta fase, a secretaria do Colegiado do Curso também procederá com a matrícula dos discentes que cumpriram os pré-requisitos e solicitaram matrícula nas atividades acadêmicas curriculares de Estágio Obrigatório.

Protocolos Alternativos

Conforme exigência do local de estágio e na impossibilidade do uso do SEI, os documentos podem ser assinados por outras plataformas digitais. No entanto, se mesmo essas plataformas digitais não puderem ser utilizadas, há a possibilidade de recorrer, em último caso, à assinatura manual dos documentos. Nesse cenário, cada parte envolvida no processo assinará os documentos fisicamente. É importante ressaltar que essa abordagem manual é adotada apenas em casos excepcionais, nos quais não há outra alternativa viável, como a resistência do local de estágio em adotar assinatura eletrônica pelo SEI. Para saber mais sobre esses protocolos alternativos, clique aqui.

Métodos de Avaliação do Estágio Não Obrigatório

A avaliação do estágio segue os critérios estabelecidos pela Lei nº 11.788/2008 e pela Resolução CEPE nº 02/2009. O Professor Orientador possui autonomia para definir o método de avaliação mais adequado, desde que este seja previamente comunicado aos estudantes.

Independentemente da metodologia adotada, o processo avaliativo incluirá, obrigatoriamente:

  • A análise da Ficha de Avaliação do Supervisor de Campo; e

  • A avaliação do Relatório de Estágio, que deverá estar devidamente assinado — física ou digitalmente — pelo Supervisor de Campo.

Durante a realização do estágio, o discente também deverá manter atualizada a Ficha de Controle de Frequência, como forma de comprovação do cumprimento da carga horária exigida.

Importante: o estudante será avaliado mesmo nos casos em que o Estágio Não Obrigatório for aproveitado para fins de validação como Estágio Obrigatório.

FAQ – Perguntas Frequentes

Tendo em vista as dúvidas comuns que surgem frequentemente sobre o Estágio, foi preparado um FAQ para auxiliar os estudantes. Com essa iniciativa, espera-se fornecer informações claras e acessíveis, garantindo uma experiência de estágio mais transparente e produtiva. Clique aqui para ter acesso ao FAQ. Se as dúvidas persistirem, o estudante pode entrar em contato com a secretaria do Colegiado (biomedicina@farmacia.ufmg.br) ou diretamente com o Professor Orientador.

Informações Complementares e Acesso aos Documentos do Estágio
  • Dados da Coordenação do Curso
    • Luis Fernando Viana Furtado – Matrícula UFMG: 379948
    • Portaria de Designação: Portaria nº 5.553, de 11 de junho de 2025
Documentos importantes

Cadastro no SEI UFMG (usuário externo)
Ficha de Avaliação de Estágio Não Obrigatório
Ficha de Controle de Frequência de Estágio Não Obrigatório
Formulário de Matrícula em Vivência Profissional Complementar (ACT090)
Orientações para Escrita de Relatório
Plano de Atividades de Estágio Não Obrigatório
Simulador de Carga Horária de Estágio
Termo Aditivo de Estágio Não Obrigatório
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório
Termo de Rescisão de Estágio Não Obrigatório

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